quarta-feira, 14 de maio de 2008

I Seminário de Formação do Programa de Governo do PT

Nos próximos dias 16, 17 e 18 (sexta, sábado e domingo) começa a ser traçado um novo destino para Cubatão. Expoentes do PT no Estado vão estar juntos em um seminário falando de suas experiências em gestões democráticas e populares marcadas pelo sucesso de projetos que foram e são referências em esfera nacional.

Estamos falando do I Seminário de Formação do Programa de Governo do PT em Cubatão, cujo objetivo é reunir as forças interessadas em contribuir para a elaboração de um novo jeito de governar uma cidade que detém a segunda maior arrecadação da Baixada, a maior participação do PIB Regional e uma das maiores do estado, mas que, ao mesmo tempo, vem perpetuando as condições precárias de vida de grande parte da população.

Esse novo jeito de governar tem que garantir qualidade de vida, acesso à educação e saúde e condições melhores de moradia especialmente para os mais pobres.

Esse novo jeito de governar tem que garantir desenvolvimento sustentável para todos os setores da sociedade cubatense, privilegiando a geração de trabalho e renda para aqueles que estão à margem da distribuição das riquezas há mais tempo.

Esse novo jeito de governar tem que ser, acima de tudo, marcado pela participação direta das comunidades interessadas nessa reviravolta administrativa.

O primeiro passo para alcançar estas metas já está sendo dado, justamente com a realização deste seminário, que nada mais é do que uma das muitas oportunidades que virão de convidar o conjunto a sociedade a se manifestar sobre o que deseja para o futuro de Cubatão.

Estão convidados a participar das palestras e debates que ajudarão a embasar o Plano de Governo do PT para Cubatão todos os cidadãos interessados, organizados ou não por meio de associações de bairro, entidades de servir ou órgãos de classe.

Alem da presença da pré-candidata ao governo municipal de Cubatão, Márcia Rosa, a programação contará com a participação de nomes como Telma de Souza, coordenadora do PT na Macro Região da Baixada Santista; Chico Britto, ex-secretario de Cidadania de Embu das Artes; Luiz Carlos Fernandes Afonso, economista da Unicamp; Dulce Helena, secretaria de Geração de Renda e Inclusão Social em Osasco e Maria Isabel Fonseca, ex-secretária de Administração de Guarulhos.

O Seminário será realizado na Rua São Paulo, 320.

Veja abaixo a programação:

16 de maio (Sexta) – 19h30

- Telma de Souza –
Coordenadora do PT na Macro Região da Baixada Santista
Tema: O Programa do PT para as eleições municipais de 2008

- Márcia Rosa – vereadora e pré-candidata à prefeita de Cubatão
Tema: Diretrizes gerais e prioridades do programa de governo do PT

- Comissão de Organização
Informe sobre a elaboração do Programa de Governo do PT
17 de maio (Sábado)

08 às 09:00 – Credenciamento e Café

09 às 11h – Chico Brito – ex-secretário de cidadania e coordenador do OP em Embu das Artes
Tema: Gestão Democrática – Participação popular, transparência e descentralização.

11 às 12h - Debate

12 às 14h – Almoço


14 às 15:30 – Luis Carlos Fernandes Afonso – economista e consultor em Administração Publica (Unicamp)
Tema: Finanças públicas e desenvolvimento econômico e social sustentável

15:30 às 17h – Debate

18h – Encerramento

18 de maio (Domingo)


08 às 09:00 – Credenciamento e Café

09 às 11h – Dulce Helena – secretária de geração de renda e inclusão social em Osasco
Tema: Políticas públicas municipais de geração de renda e inclusão social

11 às 12h - Debate

12 às 14h – Almoço


14 às 15:30 - Maria Isabel Fonseca – ex-secretária de Administração de Guarulhos Tema: Modernização e Eficiência Administrativa.


15:30 às 17h – Debate

18h – Encerramento

Para mais informações, sugestões e contato envie-nos uma mensagem para pgcubatao@gmail.com.

segunda-feira, 12 de maio de 2008

Revolução social em Cubatão: vem aí um novo projeto de governo para a cidade!

Questões sociais, habitação, saúde e educação serão os temas prioritários do projeto de governo democrático e popular da pré-candidata Márcia Rosa à Prefeitura de Cubatão. O plano de governo da vereadora já está sendo pensado por especialistas em cada área e conterá cada um dos pontos necessários para romper com o ciclo de estagnação social e econômica instalado na cidade há várias administrações.

Um dos coordenadores do plano é o professor Fábio Inácio. Ele está encarregado de desenvolver o programa na área de educação e explica que uma das propostas é impulsionar o ensino profissionalizante de adolescentes e jovens como preparação para o mercado de trabalho. “É preciso ampliar a oferta de vagas nos cursos técnicos de nível médio, especialmente para a população de baixa renda, estabelecendo mecanismos que garantam a inclusão desses jovens no mercado”.

Educação de qualidade no ensino básico com atendimento integral, além do fomento a novas unidades públicas de ensino superior federais e estaduais também integram as propostas da pré-candidata, que tem larga experiência no assunto em função da atuação como presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Assistência Social do Legislativo cubatense.

Falando em assistência social, outra área considerada de fundamental importância, a primeira medida a ser adotada diz respeito à potencialização e organização da rede de atendimento. No que se refere ao bolsa família, o professor Fábio Inácio adianta que é intenção da vereadora complementar os benefícios com recursos municipais para garantir maior rapidez no resgate da capacidade de auto-sustentação das famílias atendidas e permitir a maior rotatividade no programa.

Outra proposta é realizar um mapeamento social no que se refere à rede de atendimento prestado por parceiros. “Hoje não se sabe quantos são e qual o perfil da população atendida nas ogns e demais entidades conveniadas ao município”, diz Fábio Inácio. Com esse mapeamento será possível redirecionar e potencializar melhor recursos e embasar novos projetos sociais.

Outro capítulo fundamental do plano de governo é a Habitação. Assistimos hoje a um conflito nas relações entre o poder público e as famílias cadastradas em projetos habitacionais que geram remoções para outras áreas. “As pessoas são inseridas nas ações de transferências sem ter informação. Elas pegam o bonde andando, o que causa desgaste para ambos os lados. Queremos mediar essa discussão da melhor maneira possível, sempre ouvido as comunidades”.

Na Saúde e em todas as demais áreas de governo a ordem será a transparência. Para isso, serão criados portais na internet para livre acesso da população às contas do município, justificando gastos e investimentos de forma clara e objetiva. “Vamos também integrar de forma informatizada todas as secretarias, já que muitas podem e devem atuar de forma conjunta em projetos importantes”.

Participação
O plano de governo está sendo confeccionado por grupos temáticos e deve ser concluído em julho. Nós queremos ouvir as sugestões da população, principal interessada no assunto. Para isso, basta acessar a seção “ajude a planejar a cidade”, no menu à esquerda deste blog. Sua participação é muito importante!

Dê sua opinião!!!

Queremos ouvir de você, morador de Cubatão, que quer ver o avanço da sua Cidade, o que é preciso implemetar, aperfeiçoar ou mudar no Governo Municipal.
Para participar é só fazer comentários nesta seção ou diretamente abaixo de cada texto publicado no blog.
Sua sugestão é muito importante para nós.

quinta-feira, 27 de março de 2008

Os prejuízos gerados pela pirataria

Hoje o mercado dos produtos piratas movimenta milhões de reais e causa inúmeros prejuízos ao país e aos consumidores, porém muitas pessoas ao adquirir um produto pirata não levam em conta uma série de problemas que podem estar ajudando a causar.

Segundo pesquisa da Fecomércio 42% dos brasileiros compram produtos piratas, o produto mais consumido é o DVD o consumo desse produto que era de 35% em 2006 saltou para 53% em 2007. Quais as implicações e os problemas gerados por isso?

Um dos primeiros setores a sentir isso são as vídeos locadoras muitas estão operando no vermelho e muitos já fecharam suas lojas. Alguns comerciantes já demitiram funcionários e estão tentando reduzir ao máximo os custos para sobreviver a concorrência do mercado pirata. Portanto, estamos diminuindo empregos, fechando comércios e estimulando a informalidade ao adquirirmos produtos piratas. Alguns donos de locadoras têm relatado que o movimento caiu mais de 80% e que a situação já está num ponto insustentável.

Precisamos ter consciência que os empregos em vídeo locadoras são de jovens, muitas vezes o primeiro emprego, quando as locadoras de DVD’s fecham, estamos também tirando a oportunidade de muitos terem o primeiro emprego registrado. O prejuízo neste sentido é ainda maior segundo o levantamento da Fecomércio devido à pirataria cerca de dois milhões de empregos deixaram de ser gerados no país.

Porém muitos consumidores de Dvd´s alegam que o produto é muito caro e por isso buscam o mercado pirata, tal alegação não se justifica já que a pesquisa mostrou que os maiores consumidores de produtos piratas são os mais ricos, portanto o que está em questão aqui é o consumo responsável e o respeito às leis do país, é no mínimo uma grande contradição as pessoas lançaram discursos pela moralidade contra a corrupção e praticarem atos ilegais.

Segundo a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara Federal a pirataria traz aos cofres públicos um rombo de 10 bilhões de reais na arrecadação de impostos. Portanto aqueles que consomem produtos pirateados alimentam esse mercado e contribuem para a corrupção e a ilegalidade no país.

As ações corretas devem ser práticas de toda sociedade se não estamos ensinando aos nossos filhos e a todas as pessoas que o correto é levar vantagem, que o importante é se beneficiar e não importa se isto está contra a lei ou provoca prejuízos. Isso não significa que devemos nos conformar com tudo, mas que devemos buscar meios legais de lutar para que DVD´s, CD´s, livros e outros produtos tenham preços mais acessíveis e que toda a sociedade possa se beneficiar da produção cultural do país.

A pirataria não promove distribuição de renda, nem possibilita uma redução dos preços dos produtos originais, na verdade o mercado pirata precariza o trabalho, destrói empreendimentos, ajuda a sonegação de impostos, prejudica produtores de cinema, música e ainda em alguns casos tem ligações com o crime organizado e o narcotráfico.

Portanto, cada um de nós consumidores tem responsabilidade ou mudamos nossa atitude ou estamos comprometendo nosso futuro e abrindo mão de quaisquer princípios éticos. Como escreveu Eduardo Galeano escritor uruguaio: “Somos o que fazemos, mas somos, principalmente, o que fazemos para mudar o que somos”.

Fábio Oliveira Inácio – Professor da Rede Estadual e Particular de ensino e pós-graduando em História pela PUC-SP. E-mail:proffabio13@terra.com.br
Artigo publicado em 2007

Cubatão sem rumo

A cidade de Cubatão esta sem rumo, o sistema educacional esta um caos várias crianças sem aula por falta de professor, disputas de poder entre secretários e falta de planejamento demonstram que a cidade está à deriva sem direção.

O ano de 2005 começou e como o prefeito Clermont foi reeleito e praticamente manteve a mesma equipe de governo muitos acreditavam que a prefeitura estivesse organizada, porém o ano letivo começou com escolas fechadas, falta de professores, ausência do transporte para os estudantes universitários entre tantos outros problemas.

A prefeitura alega que não pode resolver estes problemas devido à Lei de Responsabilidade Fiscal que impede que se contratem mais professores, mas essa mesma lei não impediu a administração Clermont de criar mais regionais e portanto aumentar as despesas, também esqueceram da Lei de Responsabilidade na hora que concederam um aumento de mais de 47% ao prefeito e consecutivamente a todo primeiro escalão, também não lembraram dos gastos da prefeitura quando a Cursan contratou pessoas sem concurso, mas na hora que precisavam contratar professores lembraram da desculpa chamada Lei de Responsabilidade Fiscal.

Parece uma grande brincadeira a prefeitura não sabia desses problemas quando em 2004 aprovou o Plano de Carreira do Magistério? Ou são um bando de incompetentes ou são todos irresponsáveis. Onde estava a secretária de Administração? Onde estava o Jurídico? Onde estava a secretaria de Educação? Onde estava o prefeito? Onde estava a bancada de vereadores que apóia o prefeito? Por que não se preparam para atender a falta de professores? O que estavam fazendo após as urnas terem consagrado a reeleição? Será que faziam Cruzeiro Marítimo ao som de Roberto Carlos enquanto a cidade estava à deriva?

Agora quem paga a conta de toda essa incompetência ou irresponsabilidade são os alunos de Cubatão, estes estão tendo negado o seu direito Constitucional a uma educação digna e com qualidade, isso numa cidade que tem um dos maiores orçamentos do país em relação ao número de habitantes.

É preciso que essa administração acorde, que o prefeito tome decisões firmes e governe de fato a cidade que não deixe que seus secretários disputem poder ou que um tente derrubar o outro, afinal quem deve coordenar a equipe e o prefeito. Até quando vamos ouvir apenas as desculpas do prefeito que culpa os precatórios e governos anteriores? Quando vamos ver o prefeito chamar a sua equipe e cobrar providências? Enfim quando vamos ver o prefeito tomar decisões que melhorem a vida dos cubatenses? Afinal para isso que ele foi reeleito.

Este é um desabafo de um cubatense que não agüenta mais ver sua cidade abandonada largada e sem rumo, espero que esse texto sirva de reflexão para os nossos governantes, pois ninguém agüenta mais tanta incompetência, tanta ineficiência e tanta falta de vontade política.


Professor Fábio Inácio

Artigo publicado em 2005.

Uma análise sobre o Governo Clermont

O atual prefeito Clermont Castor conseguiu uma significativa vitória nas últimas eleições com 34.001 votos sendo na história de Cubatão o primeiro prefeito a ser reeleito. A população entendeu ou acreditou que as dificuldades herdadas de administrações anteriores impediram que ocorresse uma transformação ou pelo menos a melhoria significativa de alguns problemas da sociedade cubatense, porém o novo governo começou e parece que poucas coisas vão mudar.

Primeiramente a atual administração comete um grave erro não escuta setores estratégicos da cidade e toma decisões à revelia destes o caso da ACIC que não foi consultada sobre a criação da Secretaria de Indústria, Comércio e Porto e um exemplo e se for confirmado Carlos de Freitas à frente da recém criada Secretaria de Cultura a atual administração estará contrariando todo o Movimento Cultural.

Outro erro da atual administração é sua frágil articulação política e um governo que tem um diálogo débil com alguns partidos o maior exemplo disso é o prefeito não ter participado ativamente das articulações da Mesa da Câmara e o seu grupo de apoio no Legislativo ter excluído o PT destas negociações. Na verdade o grupo de sustentação do prefeito desrespeitou um acordo de cavalheiros que existe no país de que os maiores partidos participam da Mesa Diretora da Câmara.

Isso significa que o prefeito fica literalmente refém de alguns vereadores tendo uma maioria que vai jogar de acordo com os seus interesses o que para uma administração não é nada confortável.

Outro erro foi o prefeito ter sancionado seu próprio aumento e do seu secretariado um aumento de mais de 49% fato que contraria a tendência de corte de gastos principalmente numa cidade com tantos problemas sociais. Além disso faz crescer ainda mais a desconfiança dos eleitores e da sociedade em geral em relação aos políticos, tal medida além de absurda aumenta a rejeição e o descrédito ao atual prefeito.

A política é cheia de desafios, articular, ouvir, dialogar conversar com os diversos setores são fundamentais para o sucesso de um governo, o Prefeito precisa urgentemente fazer isso ouvir o PT, ouvir os comerciantes, o Movimento Cultural, a imprensa e os Movimentos Sociais senão corre o risco de virar refém de pessoas que o ajudaram na eleição mas que estão longe de terem um compromisso com a cidade de Cubatão.


Fábio Oliveira Inácio – Professor de Sociologia e Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores.

Artigo publicado em 2005

quarta-feira, 26 de março de 2008

Quem é o Prof. Fábio Inácio

Fábio Oliveira Inácio nasceu em Cubatão no dia 02 de abril de 1973. Mais conhecido como Professor Fábio Inácio, é formado em Ciências Sociais e Ciência Política pela UNICAMP.

Em 1997 foi pesquisador do CNPq e escreveu um trabalho sobre as eleições em Santos e em Cubatão. Atualmente está concluindo a pós-graduação em História pela PUC-SP.

Participou ativamente do movimento estudantil cubatense lutando pelo programa de bolsas e passes escolares e chegando à presidência da Associação Cubatense de Capacitação para o Exercício da Cidadania (ACCEC) por dois mandates. Lá desenvolveu diversos projetos na área social e educacional como alfabetização de jovens e adultos, apoio à criança e ao adolescentes em situação de risco e desenvolvimento de políticas públicas na área da infância e habitação.

No ano de 2004 Professor Fábio Inácio foi candidato a prefeito pelo PT de Cubatão, tendo obtido 8.996 votos , cerca de 12% da preferência ma Cidade. A votação foi expressiva para quem nunca havia sindo candidato para qualquer cargo eletivo do executivo ou do legislativo.

Nesta eleição, graças à votação substancial despositada na candidatura a prefeito, o Partido dos Trabalhadores (PT) conseguiu eleger três vereadores, tornando-se a maior bancada.

Fábio foi então presidente do PT cubatense, onde esteve à frente de um trabalho de reconstrução e de criação das bases para que o partido passasse a ter grandes chances de conquistar a prefeitura e de novo eleger uma grande bancada.

Prof. Fábio Inácio escreveu inúmeros artigos falando sobre diversos temas como : educação, saúde, habitação e Meio Ambiente, publicados nos Jornais A Tribuna, Diário do Litoral, Estadão on-line, Jornal do Povo, Acontece, Jornal de Cubatão, Reação Popular, entre outros.

Atualmente é professor da rede particular e pública de ensino, ministrando aulas de Filosofia e História.